01/09/2025 14:19

Prazo
01/09/2025 12:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010424-93.2023.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Ricardo Pieretti Câmara - Apelado: Gilberto Rodrigues da Costa - Magistrado(a) Luiz Eurico - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGOS DE TERCEIRO - EXECUÇÃO - INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE INFRINGÊNCIA QUE NÃO SE RESOLVE NESTA SEDE EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogério Pieretti Câmara (OAB: 8964/MS) - Jose Antonio da Silva Garcia (OAB: 47600/SP) - 5º andar
27/08/2025 17:20

Acórdão registrado
27/08/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:56

Julgado virtualmente
25/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:02

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 15:12

Julgado virtualmente
20/05/2025 12:26

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:24

Correção da Categoria de Petição Dependente
20/05/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:23

Protocolo Autuado em Apartado
15/05/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 04:50

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:29

Despacho
28/04/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 13:19

Subprocesso Cadastrado
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 14:19

Prazo
16/04/2025 14:19

Prazo
16/04/2025 14:19

Prazo
16/04/2025 14:19

Prazo
16/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:42

Acórdão registrado
08/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/04/2025 13:27

Julgado virtualmente
03/04/2025 14:45

Julgamento Virtual Iniciado
20/09/2024 00:00

Publicado em
19/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:52

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:49

Distribuído por sorteio
17/09/2024 00:00

Publicado em
12/09/2024 17:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/09/2024 17:12

Processo Cadastrado
11/09/2024 13:23

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/09/2024 13:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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