04/09/2025 10:17

Prazo
04/09/2025 09:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050877-76.2022.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Elektro Redes S/A - Apda/Apte: Géssica Oliveira da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Deram provimento ao recurso da ré e julgaram prejudicado o recurso da autora.

V.

U. - APELAÇÃO- AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E DANOS MORAIS- SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA- RECURSO DE AMBAS AS PARTES- JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA- DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS, COMPROVA A RELAÇÃO HAVIDA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HAVIDA ENTRE AS PARTES, E A EXISTÊNCIA DOS DÉBITOS ELENCADOS EM CONTESTAÇÃO E NAS CONTAS DE LUZ(SEGUNDA VIA) TRAZIDA AOS AUTOS.

AUTORA NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS, NOS TERMOS DO ART. 373, II DO CPC- SENTENÇA REFORMADA- AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE-REVOGAÇÃO DA LIMINAR-AFASTAMENTO DA INDENIZAÇÃO FIXADA- RECONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REALIZADA PELA RÉ EM FACE DA AUTORA, E A DECLARAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO DÉBITO, DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS.

RECURSO DA RÉ PROVIDO- RECURSO DA AUTORA PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) - 5º andar
29/08/2025 13:13

Acórdão registrado
29/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:52

Julgado virtualmente
21/08/2025 11:20

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 17:49

Conclusos para decisão
12/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:12

Prazo
28/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/07/2025 17:10

Despacho
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:56

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:49

Distribuído por sorteio
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 09:28

Processo Cadastrado
16/04/2025 18:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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