18/09/2025 10:16

Mudança de Magistrado
16/09/2025 15:58

Apensado ao processo
16/09/2025 15:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1039893-78.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Claudia Alves da Silva - Nada mais havendo a providenciar nestes autos, arquivem-se com as anotações e comunicações de praxe.

Int.. - ADV: REGINA MARCIA FERNANDES (OAB 98574/SP)
12/09/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:00

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:00

Determinado o arquivamento
11/08/2025 16:02

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 13:19

Conclusos para decisão
21/05/2025 22:19

Suspensão do Prazo
13/05/2025 15:36

Mudança de Magistrado
15/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:49

Ato ordinatório
30/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:56

Julgada Procedente a Ação
25/11/2024 10:58

Conclusos para julgamento
12/11/2024 11:15

Juntada de Petição de Réplica
10/11/2024 09:49

Suspensão do Prazo
25/10/2024 05:08

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 11:31

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 10:15

Expedição de Mandado.
21/08/2024 10:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/08/2024 16:56

Conclusos para despacho
15/08/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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