09/09/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 12:20

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 15:20

Prazo
01/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2060527-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dalton Pinheiro Ellery - Agravada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ASTREINTES POSSIBILIDADE DE REVISÃO NESTE CASO, CONSIDERANDO A CONDUTA DO CREDOR, QUE CONTRIBUIU PARA QUE A PENALIDADE ALCANÇASSE MONTANTE ELEVADO E DESPROPORCIONAL, REPUTANDO-SE ADEQUADA A REDUÇÃO DETERMINADA, DE R$ 62.000,00 PARA R$ 15.000,00 AGRAVOS DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Sousa Melo (OAB: 31239/CE) - Nathalie Costa Capistrano (OAB: 33190/CE) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - 5º andar
27/08/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:15

Acórdão registrado
26/08/2025 18:54

Julgado virtualmente
20/08/2025 10:02

Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 13:07

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/03/2025 13:56

Despacho
05/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:30

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:14

Distribuído por competência exclusiva
28/02/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/02/2025 13:59

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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