19/09/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
09/09/2025 12:26

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503089-84.2024.8.26.0302 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Vinicius Faustino de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ADMITO o recurso especial.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
05/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 11:31

Recurso especial
04/08/2025 15:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/07/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 16:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:22

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/07/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:23

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/07/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:26

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:29

Prazo
30/06/2025 00:00

Publicado em
28/06/2025 18:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:46

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:28

Prazo Intimação - 30 Dias
26/06/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/06/2025 21:34

Acórdão registrado
25/06/2025 18:09

Julgado virtualmente
18/06/2025 15:11

Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2025 12:24

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:40

Conclusos para decisão
13/06/2025 18:16

Conclusos para decisão
13/06/2025 18:16

Conclusos para decisão
13/06/2025 18:16

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/05/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:10

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 04:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:34

Despacho
09/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:22

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 14:52

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:57

Distribuído por sorteio
08/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 16:19

Processo Cadastrado
30/04/2025 16:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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