TJSP - 1016029-96.2015.8.26.0224

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Guarulhos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIA ESTEFANY SILVA DE FARIAS

CPF *82.***.*19-31

JULIANA SANTOS SILVA

CPF *26.***.*77-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM -HOSPITAL GERAL DE GUARULHOS

CNPJ: 61.699.567/0052-32

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1016029-96.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Julia Estefany Silva de Farias - - Juliana Santos Silva - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São Paulo - - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - Hospital Geral de Guarulhos e outro - Ciência às partes do retorno dos autos do E.

    Tribunal.

    Ante o trânsito em julgado do v.

    Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, observado-se o quanto segue: 1.

    O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. 2.

    Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 156 para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria 12078 para cumprimento contra a Fazenda Pública.

    Instruções disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354flBtVoltar=N http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144353flBtVoltar=N . 3.

    No prazo de 30 dias, permanecerão os autos disponíveis para extração das informações necessárias à instrução do incidente: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras informações que o exequente considere necessárias.

    Tratando-se de processo do Juizado Especial da Fazenda Pública observar os artigos. 12 e 13, da Lei nº 12.153/2009. 4.

    Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio.

    Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item 3, e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias, os autos serão arquivados. - ADV: ADILSON BERGAMO JUNIOR (OAB 182988/SP), JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR (OAB 120444/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR (OAB 120444/SP)

  • 08/09/2025 12:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 12:04

    Ato ordinatório

  • 27/08/2025 11:33

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/11/2022 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 07/11/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 16:16

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/10/2022 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2022 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2022 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 10:49

    Ato ordinatório

  • 05/10/2022 14:16

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/09/2022 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2022 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 13:34

    Julgada improcedente a ação

  • 13/09/2022 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 09:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/07/2022 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2022 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 06:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2022 17:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2022 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2022 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 12:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/06/2022 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 10:47

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/05/2022 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 06:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2022 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 02:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2022 19:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2022 11:25

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2022 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 04:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2022 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2022 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/03/2022 08:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2022 08:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2022 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2022 12:29

    Ato ordinatório

  • 28/03/2022 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2022 12:20

    Ato ordinatório

  • 14/03/2022 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2022 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2022 17:06

    Ato ordinatório

  • 22/11/2021 06:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2021 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2021 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 13:06

    Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 18/11/2021 15:49

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2021 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2021 15:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2021 18:07

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/03/2021 23:35

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2021 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2021 09:42

    Suspensão do Prazo

  • 28/01/2021 07:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2021 09:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2021 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2021 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 17:56

    Ato ordinatório

  • 12/01/2021 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2021 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2020 03:18

    Suspensão do Prazo

  • 02/12/2020 22:45

    Suspensão do Prazo

  • 10/10/2020 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 08:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2020 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2020 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 19:19

    Ato ordinatório

  • 29/09/2020 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2020 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2020 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 11:42

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2020 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 20/07/2020 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2020 08:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2020 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/07/2020 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2020 11:10

    Decisão

  • 06/07/2020 14:57

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2020 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2020 14:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2020 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2020 13:07

    Ato ordinatório

  • 20/05/2020 12:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2020 02:24

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 05:43

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2020 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 01:54

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2020 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2020 10:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2020 11:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2020 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 11:58

    Ato ordinatório

  • 28/02/2020 12:17

    Juntada de Ofício

  • 28/02/2020 12:17

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2019 02:40

    Suspensão do Prazo

  • 07/06/2019 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2019 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 13:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2019 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2019 17:35

    Decisão

  • 12/04/2019 10:02

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2019 18:17

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2019 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2019 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2019 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2019 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/01/2019 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/12/2018 01:42

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2018 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2018 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2018 15:46

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/12/2018 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2018 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2018 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2018 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2018 17:38

    Decisão

  • 22/11/2018 18:58

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2018 18:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2017 10:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2017 10:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2017 17:10

    Decisão

  • 10/07/2017 11:26

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2017 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2017 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2017 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2017 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2017 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2017 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2017 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2017 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2017 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2017 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2017 14:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2017 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2017 15:03

    Decisão

  • 11/05/2017 11:28

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2017 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2017 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2017 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2017 09:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2017 08:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2017 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2017 11:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2017 15:23

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 01/11/2016 01:04

    Juntada de Petição de Réplica

  • 06/10/2016 10:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2016 15:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2016 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/04/2016 18:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/04/2016 18:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/04/2016 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2016 17:29

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2016 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2016 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2016 22:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2016 22:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2016 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2015 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2015 14:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2015 11:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/08/2015 11:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/08/2015 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2015 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2015 15:37

    Proferido Despacho

  • 29/07/2015 17:51

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2015 16:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/07/2015 16:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/07/2015 15:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/07/2015 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2015 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2015 15:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/07/2015 11:27

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2015 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2015

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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