STJ - 1016029-96.2015.8.26.0224

20/05/2025 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1016029962015826022420250520162843

16/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 16/05/2025

22/04/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345510/2025

22/04/2025 14:01

Protocolizada Petição 345510/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 940497/2024 - AgInt nos EDcl no

15/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0940497 - AgInt nos EDcl no AREsp 2655995 - Publicação prevista para 22/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00940497/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2655995/SP

28/03/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

27/03/2025 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000172-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940497/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2655995/SP

30/10/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 963324/2024

30/10/2024 09:37

Protocolizada Petição 963324/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024

29/10/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

29/10/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 959866/2024

29/10/2024 16:54

Protocolizada Petição 959866/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2024

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 940497/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 940497/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 940497/2024

23/10/2024 16:35

Protocolizada Petição 940497/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2024

08/10/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890072/2024

08/10/2024 20:19

Protocolizada Petição 890072/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024 Petição Nº 666549/2024 - EDcl

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0666549 - EDcl no AREsp 2655995 - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 20:10

Embargos de Declaração de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO acolhidos em parte - Petição Nº 2024/00666549 - EDcl no AREsp 2655995

04/10/2024 20:10

Embargos de Declaração de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO acolhidos em parte - Petição Nº 2024/00666549 - EDcl no AREsp 2655995

23/09/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/08/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 703347/2024

20/08/2024 12:32

Protocolizada Petição 703347/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2024

13/08/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/08/2024 Petição Nº 666549/2024 -

12/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 666549/2024. Publicação prevista para 13/08/2024)

09/08/2024 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 666549/2024

09/08/2024 15:20

Protocolizada Petição 666549/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2024

07/08/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 655732/2024

07/08/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 655706/2024

07/08/2024 12:18

Protocolizada Petição 655732/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024 12:17

Protocolizada Petição 655706/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

05/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

05/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 16:30

Conheço do agravo de Sob sigilo para negar provimento ao Recurso Especial

02/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 16:30

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

01/07/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

01/07/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/06/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/06/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO