15/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1034151-72.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Claudia Bitar de Moura - - Denise Aparecida Marques - - Lurdes Ferreira Mendes Alves - - Ronie Donizete Agostinho - - Sonia Regina Nascimento Scarabel -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, aguarde-se eventual manifestação da parte interessada pelo prazo de dez dias úteis.

Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, em autos apartados, com o código relativo ao cumprimento de sentença (12078), conforme Comunicado CG nº 1789/2017, e não deve ser objeto de distribuição, mas sim de protocolo, nos termos acima consignados, sob pena de cancelamento da distribuição.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe.

Int.. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
12/09/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:16

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 14:05

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:23

Mudança de Magistrado
08/08/2025 10:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/05/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
01/04/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 16:17

Juntada de Petição de Contra-razões
31/03/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 18:15

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:14

Recebido o recurso
28/03/2025 10:37

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:45

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 19:55

Julgada improcedente a ação
02/12/2024 15:14

Conclusos para julgamento
27/10/2024 10:29

Suspensão do Prazo
16/10/2024 15:47

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
06/09/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 12:46

Expedição de Mandado.
05/09/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 11:48

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/07/2024 11:42

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:43

Mudança de Magistrado
12/07/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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