01/09/2025 14:19

Prazo
01/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004211-93.2024.8.26.0625 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Banco C6 S/A - Apelado: DANILO MARQUES DOS SANTOS (Não citado) - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, RECONHECIDA A INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AUSÊNCIA DE REGISTRO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E DA TRANSFERÊNCIA DO BEM PARA O NOME DO DEVEDOR - SITUAÇÃO QUE SÓ TEM PERTINÊNCIA EM RELAÇÃO A TERCEIROS, NÃO CONSTITUINDO IMPEDIMENTO AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DOCUMENTOS APRESENTADOS COM A INICIAL QUE PERMITEM O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - SENTENÇA ANULADA - APELAÇÃO PROVIDA PARA ESSE FIM.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Nunes Romero (OAB: 168016/SP) - Flavia dos Reis Silva (OAB: 226657/SP) - 5º andar
27/08/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:31

Acórdão registrado
26/08/2025 19:02

Julgado virtualmente
25/08/2025 14:17

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:53

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:56

Distribuído por sorteio
15/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 13:20

Processo Cadastrado
09/05/2025 09:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030798-15.2023.8.26.0003

123 Viagens e Turismo LTDA.

Robson Xavier de Lima

Advogado: Sonia Valerio Mantovani

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 1105535-55.2024.8.26.0002

Rosana Fernandes Silva Prado

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Gustavo dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 1022588-02.2023.8.26.0576

Rejane Aparecida Guimaraes

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Lucas Furlan Michelon Popoli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2023 17:51

Exibir Processo

Processo nº 1022588-02.2023.8.26.0576

Rejane Aparecida Guimaraes

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Lucas Furlan Michelon Popoli

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 18:47

Exibir Processo

Processo nº 1004211-93.2024.8.26.0625

Banco C6 S.A

Danilo Marques dos Santos

Advogado: Daniel Nunes Romero

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2024 12:16

Exibir Processo