04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017993-81.2024.8.26.0007 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fernando Felipe Candido (Justiça Gratuita) - Apelado: Redfiber Telecomunicações Ltda - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL TELEFONIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AUTOR QUE ALEGA DESCONHECER O DÉBITO QUE ORIGINOU INSCRIÇÃO SUPOSTAMENTE INDEVIDA DE SEUS DADOS NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DO AUTOR NÃO ACOLHIMENTO - EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL COMPROVADA CONTRATOS E ORDENS DE SERVIÇO ASSINADAS PELO AUTOR - RÉPLICA E RECURSO GENÉRICOS, QUE NÃO IMPUGNAM A ASSINATURA - DÉBITO PROPORCIONAL DECORRENTE DE INADIMPLEMENTO NOTIFICAÇÕES LEGÍTIMAS E PRÉVIAS INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO A CRÉDITO AMPARADA PELO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO SENTENÇA MANTIDA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Izabel Cristina Barros (OAB: 262533/SP) - 5º andar
24/06/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.
14/03/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:56

Conclusos para despacho
10/03/2025 21:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/02/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:34

Julgada improcedente a ação
16/12/2024 09:10

Conclusos para despacho
23/10/2024 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2024 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 14:34

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:20

Juntada de Petição de Réplica
30/07/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 11:06

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
16/07/2024 03:58

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2024 04:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 10:27

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 11:46

Expedição de Carta.
28/05/2024 11:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/05/2024 09:49

Conclusos para decisão
27/05/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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