18/09/2025 14:36

Apensado ao processo
18/09/2025 14:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017489-33.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Emerson Aparecido Bernardes - - Sandra Cristina Fuliotti de Aguiar - - Talita Vanessa Cavalari de Cico - Nada mais havendo a providenciar nestes autos, arquivem-se com as anotações e comunicações de praxe.

Int.. - ADV: CAMILA DE FREITAS ANTONIETTO (OAB 357114/SP), FERNANDA VILLAS BOAS (OAB 258129/SP), FERNANDA VILLAS BOAS (OAB 258129/SP), CAMILA DE FREITAS ANTONIETTO (OAB 357114/SP), FERNANDA VILLAS BOAS (OAB 258129/SP), CAMILA DE FREITAS ANTONIETTO (OAB 357114/SP)
12/09/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:01

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:00

Determinado o arquivamento
11/08/2025 16:02

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 15:56

Mudança de Magistrado
13/05/2025 14:55

Mudança de Magistrado
08/04/2025 15:59

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:05

Mudança de Magistrado
18/02/2025 08:52

Expedição de Certidão.
11/02/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 13:55

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 15:07

Conclusos para decisão
04/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 05:07

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 11:12

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:12

Ato ordinatório
15/10/2024 10:00

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 10:10

Expedição de Certidão.
03/10/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 13:44

Julgada Procedente a Ação
23/08/2024 16:14

Conclusos para julgamento
01/08/2024 10:05

Juntada de Petição de Réplica
19/07/2024 10:15

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 10:45

Juntada de Petição de contestação
11/05/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 12:43

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:21

Expedição de Mandado.
10/05/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 09:44

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/04/2024 16:15

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:14

Mudança de Magistrado
03/04/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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