01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1191225-49.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Cícero Falcão Oliveira Junior - Embargdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OPOSIÇÃO CONTRA V.

ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO.

AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karina Lilian Vieira (OAB: 276428/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
27/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 21:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 20:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:45

Julgada Procedente a Ação
22/04/2025 11:46

Conclusos para julgamento
16/04/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:24

Conclusos para despacho
07/04/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 11:11

Conclusos para decisão
20/03/2025 00:00

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 10:08

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 22:16

Expedição de Certidão.
25/01/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:57

Expedição de Mandado.
23/01/2025 16:56

Recebida a Petição Inicial
23/01/2025 16:54

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 23:45

Suspensão do Prazo
22/12/2024 21:38

Suspensão do Prazo
05/12/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 15:07

Conclusos para decisão
03/12/2024 01:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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