01/09/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 09:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:33

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1031394-65.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Goncala, registrado civilmente como Gonçala Ferreira de Lima Souza - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. -

Vistos.

Goncala, registrado civilmente como Gonçala Ferreira de Lima Souza propôs ação de Procedimento Comum Cível em face de Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A..

As partes formalizaram acordo.

Assim sendo, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Registre-se que, ocorrido o descumprimento do acordo, a satisfação da obrigação, que assumirá força de título judicial, dar-se-á em sede de cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado junto ao sistema informatizado como processo dependente e tramitará em apenso a estes autos, posto que essa categoria de petição (cumprimento de sentença) faz parte do conceito de "processos dependentes".

Não havendo as partes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pelo DJe, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados no aguardo do integral cumprimento do acordo ora homologado.

Publique-se.

Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), GRACIANA SANTOS FONSECA (OAB 301449/SP)
27/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:13

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
19/08/2025 18:16

Conclusos para julgamento
08/08/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 13:58

Conclusos para decisão
10/07/2025 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 11:54

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 18:05

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 18:05

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 18:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 16:04

Conclusos para decisão
14/04/2025 22:07

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 10:27

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 13:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/11/2024 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:46

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2024 06:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 07:36

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 13:34

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 17:52

Expedição de Carta.
18/09/2024 17:52

Recebido o recurso
18/09/2024 17:39

Conclusos para decisão
21/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2024 12:41

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 14:03

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
04/07/2024 13:09

Conclusos para decisão
14/05/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:18

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 09:33

Conclusos para decisão
19/04/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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