01/09/2025 14:19

Prazo
01/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001563-22.2020.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: VITOR BELINI MARTINS e outro - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/a. - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM PACTO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - LEI Nº 9.514/97 ALTERADA PELA LEI Nº 13.465/2017 APLICAÇÃO - ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO SOBRE A PURGAÇÃO DA MORA, QUE PODIA SER REALIZADA ATÉ A DATA DA ASSINATURA DO AUTO DE ARREMATAÇÃO - A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA À CREDORA, NO CASO VERTENTE, JÁ SE DEU NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.465/2017 - A PURGAÇÃO DA MORA PELO AUTOR NÃO MAIS É POSSÍVEL - STJ RESP Nº 1942898/SP - AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO PROCEDIMENTO, NO QUAL FOI OBSERVADA A LEGISLAÇÃO - APELAÇÃO NÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Corte Kammer (OAB: 334196/SP) - Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP) - 5º andar
27/08/2025 17:24

Acórdão registrado
27/08/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:48

Julgado virtualmente
25/08/2025 12:30

Julgamento Virtual Iniciado
11/03/2025 15:12

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:11

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:04

Documento
10/03/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
08/12/2021 12:03

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR0038s
16/11/2021 00:00

Publicado em
12/11/2021 08:27

Expedição de Certidão.
09/11/2021 16:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/11/2021 15:50

Despacho
08/06/2021 00:00

Publicado em
07/06/2021 00:00

Conclusos para decisão
02/06/2021 12:56

Conclusos para decisão
01/06/2021 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 10:16

Distribuído por competência exclusiva
31/05/2021 00:00

Publicado em
27/05/2021 11:31

Realizado Correção de Classe
26/05/2021 18:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/05/2021 16:15

Processo Cadastrado
26/05/2021 09:47

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
26/05/2021 08:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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