TJSP - 1004994-45.2020.8.26.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Eurico Costa Ferrari
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 15:09
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
18/09/2025 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 14:19
Prazo
-
01/09/2025 12:02
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004994-45.2020.8.26.0037 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Fernando Aparecido Rodrigues - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM PACTO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - LEI Nº 9.514/97 ALTERADA PELA LEI Nº 13.465/2017 APLICAÇÃO - ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO SOBRE A PURGAÇÃO DA MORA, QUE PODIA SER REALIZADA ATÉ A DATA DA ASSINATURA DO AUTO DE ARREMATAÇÃO - A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA À CREDORA, NO CASO VERTENTE, JÁ SE DEU NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.465/2017 - A PURGAÇÃO DA MORA PELO AUTOR NÃO MAIS É POSSÍVEL - STJ RESP Nº 1942898/SP - AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO PROCEDIMENTO, NO QUAL FOI OBSERVADA A LEGISLAÇÃO - APELAÇÃO NÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Tadeu Rocha (OAB: 404036/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP) - 5º andar -
27/08/2025 17:24
Acórdão registrado
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27/08/2025 15:57
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 15:48
Julgado virtualmente
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25/08/2025 12:30
Julgamento Virtual Iniciado
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11/03/2025 15:12
Conclusos para decisão
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11/03/2025 15:11
Conclusos para decisão
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10/03/2025 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2025 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2025 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2025 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2025 14:32
Documento
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10/03/2025 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 17:12
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
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08/12/2021 12:06
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR0038s
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16/11/2021 00:00
Publicado em
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12/11/2021 08:27
Expedição de Certidão.
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09/11/2021 16:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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09/11/2021 16:18
Despacho
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23/08/2021 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2021 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2021 10:35
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2021 00:00
Publicado em
-
19/08/2021 00:00
Conclusos para decisão
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17/08/2021 18:12
Conclusos para decisão
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17/08/2021 09:35
Distribuído por competência exclusiva
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17/08/2021 00:00
Publicado em
-
12/08/2021 18:42
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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12/08/2021 18:30
Processo Cadastrado
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12/08/2021 16:41
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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12/08/2021 16:12
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2021
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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