TJSP - 1011508-02.2019.8.26.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Eurico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 14:19
Prazo
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01/09/2025 11:59
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011508-02.2019.8.26.0020 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jose Eusébio Ferreira Mendes (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM PACTO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - LEI Nº 9.514/97 ALTERADA PELA LEI Nº 13.465/2017 - APLICAÇÃO - ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO SOBRE A PURGAÇÃO DA MORA, QUE PODIA SER REALIZADA ATÉ A DATA DA ASSINATURA DO AUTO DE ARREMATAÇÃO - A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA À CREDORA, NO CASO VERTENTE, JÁ SE DEU NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.465/2017 - A PURGAÇÃO DA MORA PELO AUTOR NÃO MAIS É POSSÍVEL - STJ RESP Nº 1942898/SP - AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO PROCEDIMENTO, NO QUAL FOI OBSERVADA A LEGISLAÇÃO - APELAÇÃO NÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victor Sader Oliveira (OAB: 385296/SP) - Bruno Otávio Simozako Sadano (OAB: 391500/SP) - Letícia Bampa Floriano (OAB: 356450/SP) - Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - 5º andar -
27/08/2025 17:24
Acórdão registrado
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27/08/2025 15:57
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 15:48
Julgado virtualmente
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25/08/2025 12:30
Julgamento Virtual Iniciado
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11/03/2025 15:12
Conclusos para decisão
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11/03/2025 15:11
Conclusos para decisão
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10/03/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2025 17:31
Documento
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10/03/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 17:14
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
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13/06/2024 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/06/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2022 13:20
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2021 12:06
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR0038s
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16/11/2021 00:00
Publicado em
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12/11/2021 08:28
Expedição de Certidão.
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09/11/2021 16:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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09/11/2021 15:50
Despacho
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16/04/2021 00:00
Publicado em
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15/04/2021 00:00
Conclusos para decisão
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14/04/2021 12:49
Conclusos para decisão
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13/04/2021 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/04/2021 13:27
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2021 10:51
Distribuído por competência exclusiva
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12/04/2021 00:00
Publicado em
-
07/04/2021 14:19
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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07/04/2021 10:31
Processo Cadastrado
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06/04/2021 12:41
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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06/04/2021 11:26
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2021
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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