TJSP - 7004900-91.2014.8.26.0073

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TARCISO JOSE BESERRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7004900-91.2014.8.26.0073 - Execução da Pena - Aberto - TARCISO JOSÉ BESERRA - Para análise do pedido de benefício foi determinada a realização do exame criminológico.

    Solicite-se à unidade prisional Penitenciária "Orlando Brando Filinto" - Iaras + Ala de Progressão para que envie o laudo do exame criminológico do sentenciado, no prazo de 15 dias, ou caso ainda não tenha sido realizado o exame informar as providências que estão sendo tomadas para a efetivação da determinação judicial.

    No silêncio, em não havendo resposta, deve ser oficiada à CRN (Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo), com prazo de 5 dias para resposta. - ADV: LUCIMARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 323852/SP)

  • 08/09/2025 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2025 08:20

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 09:02

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 11:37

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 10:59

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 19:16

    Juntada de Petição de resposta

  • 08/08/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2025 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2025 12:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 12:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 12:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 12:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2025 10:38

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 12:32

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 13:58

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 14:58

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2025 08:20

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2025 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2025 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 14:28

    Ato ordinatório

  • 15/04/2025 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 17:18

    Declarada a Remição

  • 04/04/2025 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 15:02

    Ato ordinatório

  • 04/04/2025 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 08:29

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 15:14

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 11:09

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 10:35

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 09:57

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/03/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 10:20

    Declarada a Remição

  • 26/02/2025 16:11

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 15:48

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 10:09

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 18/02/2025 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2025 16:00

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 15:28

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2025 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 07:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/12/2024 07:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/12/2024 07:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/11/2024 15:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/11/2024 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/11/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2022 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 07/02/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 24/07/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/07/2018 00:00

    Recebidos os autos

  • 19/06/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/06/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/06/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/05/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/05/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/04/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/04/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/04/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 16/04/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/04/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/04/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 02/04/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/04/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/03/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/03/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/03/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 02/03/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 20/02/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/02/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 08/01/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 19/12/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/11/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/10/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 27/10/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/10/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 25/10/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/09/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/08/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/08/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/12/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/12/2014 00:00

    Autos na Juntada

  • 12/12/2014 00:00

    Outros

  • 22/08/2014 00:00

    Outros

  • 22/08/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 15/08/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 07/08/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 19/11/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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