15/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0014348-98.2025.8.26.0502 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Claudio dos Santos Lucas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Homologo o pedido de desistência, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Oportunamente, tornem os autos à origem.

Int.

São Paulo, 11 de setembro de 2025. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Roseane França Topan (OAB: 384642/SP) - Ipiranga - Sala 12
06/09/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 18:34

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 16:44

Conclusos para decisão
23/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:10

Recebido o recurso
12/08/2025 16:00

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
12/08/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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