TJSP - 1676541-59.2016.8.26.0224

1ª instância - Foro 5 - Nucleo 4.0_Unidade 5 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A

CNPJ: 07.575.651/0015-54

Advogados

JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES

OAB: 298104/SP

CPF *99.***.*33-06

MONICA NAOMI MURAYAMA

CPF *54.***.*71-06

ANA PAULA PLAZZA AGUILAR

OAB: 425085/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1676541-59.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Gol Linhas Aéreas S/A -

    Vistos.

    Manifeste-se o executado, no prazo de 30 dias úteis.

    Intimem-se. - ADV: ANA PAULA PLAZZA AGUILAR (OAB 425085/SP), JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES (OAB 298104/SP), MÔNICA NAOMI MURAYAMA (OAB 356221/SP)

  • 18/09/2025 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 00:20

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 17/09/2025 15:54

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2025 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 07:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 23:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 22:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 22:16

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 31/07/2025 12:12

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 09:03

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 09:03

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 01:15

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2025 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/07/2025 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 08:20

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2024 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 10:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 02/08/2023 12:29

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 04:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 15:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 07/07/2023 15:00

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 07:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2022 11:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2022 11:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2021 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2021 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2021 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2020 13:00

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/11/2020 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/09/2020 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2020 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2020 00:49

    Suspensão do Prazo

  • 18/06/2020 11:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2020 11:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2020 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2020 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2020 14:24

    Decisão

  • 23/09/2019 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 16:34

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2019 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2018 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2018 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2018 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2018 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2017 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2017 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2017 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2017 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2017 09:27

    Proferido Despacho

  • 09/06/2017 15:02

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2017 19:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2017 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2017 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2017 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2017 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2017 18:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2017 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2017 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2016 17:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2016 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2016 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2016 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2016 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2016 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/11/2016 14:16

    Expedição de Carta.

  • 23/11/2016 14:16

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 23/11/2016 12:43

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2016 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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