TJSP - 4000668-78.2025.8.26.0016
1ª instância - 05 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:45
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
29/08/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4000668-78.2025.8.26.0016/SP AUTOR: FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HENRIQUE RAFAEL DE LIMA (OAB SP396449) DESPACHO/DECISÃO 1.
Recebo a emenda à inicial e concedo a FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA o benefício da gratuidade da justiça, uma vez presente a situação de hipossuficiência econômica (art. 98 do CPC), notadamente diante da documentação apresentada, e ausência de indícios que afastem a presunção legal.
Anotado nesta data. 2.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art.139, VI, CPC e Enunciado ENFAM nº 35). 3.
Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 dias, ficando advertida de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 4.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, CPC. 5.
Não localizados o(s) requeridos(s), deverá a parte autora, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, no prazo subsequente de 10 dias, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, CPC. 6.
Fica desde logo deferido eventual requerimento de pesquisas de endereços junto ao sistema PETRUS (Sisbajud, Renajud e CNJ/Receita Federal), desde que comprovado prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. -
28/08/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 17:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
28/08/2025 17:00
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 31
-
28/08/2025 17:00
Determinada a citação
-
26/08/2025 18:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 26/08/2025 18:31:49)
-
25/08/2025 15:49
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/08/2025 02:34
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
01/08/2025 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
01/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
31/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 16:23
Determinada a emenda à inicial
-
30/07/2025 10:47
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
-
30/07/2025 02:22
Conclusos para julgamento
-
29/07/2025 11:12
Redistribuído por sorteio - (CVE2JEC03 para CENTRAL05CIV02)
-
29/07/2025 11:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível
-
29/07/2025 11:12
Alterado o assunto processual
-
12/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
17/06/2025 16:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/07/2025
-
17/06/2025 02:33
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
13/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 16:20
Decisão interlocutória
-
06/06/2025 15:18
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/04/2025 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/04/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 10:19
Determinada a intimação
-
23/04/2025 11:20
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 10:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CVECEJ05 para CVE2JEC03)
-
22/04/2025 10:10
Juntada de Certidão
-
16/04/2025 16:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/04/2025 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4016360-59.2025.8.26.0100
Kelly Mikaelly de Souza Gomes Lima
Banco C6 S.A
Advogado: Caroline Adrielle Silveira de Melo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2025 12:05
Processo nº 0005194-49.2024.8.26.0451
Ariovaldo Patricio
Imperialle Empreendimentos Imobiliarios ...
Advogado: Reinaldo Jose Longatto Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/05/2019 17:03
Processo nº 0000370-76.2023.8.26.0291
Nelson Pereira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Evandro da Silva Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/02/2019 15:55
Processo nº 4000420-18.2025.8.26.0597
Alves e Lima Idiomas e Intercambio LTDA....
Adriana Roberta Cremonez
Advogado: Julio Augusto Fachada Biondi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2025 18:49
Processo nº 4000812-35.2025.8.26.0248
Luiza Aparecida Baleroni de Almeida
Demostenes Leandro Fernandes
Advogado: Fabiana Aparecida Viegas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00