19/09/2025 00:31

Suspensão do Prazo
09/09/2025 13:22

Expedição de Ofício.
09/09/2025 13:21

Expedição de Mandado.
28/08/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001921-86.2020.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Barreto Machado - Chamo o feito à ordem, esclarecendo que assumi este juízo em 31/03/2025.

O processo não está apto para sentenciamento, haja vista que ainda constam partes que não foram citadas. 1.

Inicialmente, em observância ao artigo 73, caput, do Código de Processo Civil, determino ao autor as providências necessárias para inclusão de seu cônjuge no polo ativo da demanda no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. 2.

Determino, também, a inclusão no polo passivo da demanda de BRUNO ANDREAS MAREK, loteador da área, conforme certidão de fls. 17/20, devendo o autor informar nos autos o endereço do requerido para citação. 3.

Esgotadas as tentativas de citação pessoal, defiro a citação por edital de Darci Oliveira Simões e Anesia da Rocha Maia, com prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a DPE/SP para atuar na função de curador especial. 4.

Diante do retorno do aviso de recebimento com a situação "não procurado" (fls. 249), expeça-se o mandado para citação de Claudemar Pereira Maia, detentor dos direitos de promitente comprador do imóvel.

Frustrada a tentativa de citação pessoal, proceda-se à citação por edital. 5.

Apresente o autor cópia do espelho de IPTU ou certidão de valor venal do imóvel usucapiendo referente ao ano de distribuição da ação para fins de análise do valor da causa. 6.

Por fim, oficie-se ao Oficial de Registro de Imóveis de Carapicuíba para que se manifeste acerca da viabilidade registral em caso de procedência do pedido.

Cumpridas todas as providências acima, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: FERNANDA ELIZABETE FAZAM (OAB 399489/SP)
27/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 11:57

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:39

Conclusos para despacho
28/03/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 04:07

Juntada de Certidão
13/01/2025 04:07

Juntada de Certidão
10/01/2025 09:09

Expedição de Carta.
10/01/2025 09:09

Expedição de Carta.
09/01/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 15:02

Conclusos para despacho
09/03/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/02/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 04:06

Juntada de Certidão
14/02/2024 13:01

Expedição de Carta.
14/02/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:08

Conclusos para despacho
07/02/2024 15:07

Expedição de Certidão.
07/11/2023 07:04

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:25

Juntada de Ofício
20/10/2023 14:25

Juntada de Ofício
20/10/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 15:35

Conclusos para despacho
31/08/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 12:40

Conclusos para despacho
18/05/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 06:44

Expedição de Certidão.
25/03/2023 06:42

Expedição de Certidão.
20/03/2023 12:56

Expedição de Certidão.
20/03/2023 11:43

Expedição de Mandado.
15/03/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 10:08

Expedição de Certidão.
14/03/2023 10:07

Expedição de Certidão.
14/03/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 13:34

Conclusos para despacho
09/01/2023 13:19

Expedição de Certidão.
09/01/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 23:34

Expedição de Ofício.
06/12/2022 23:34

Expedição de Ofício.
10/11/2022 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 01:32

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2022 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 15:55

Conclusos para despacho
30/08/2022 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2022 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 02:07

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 09:39

Conclusos para despacho
11/04/2022 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 01:11

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2022 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2022 17:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/02/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 12:26

Juntada de Outros documentos
09/02/2022 12:18

Juntada de Ofício
09/02/2022 12:18

Juntada de Outros documentos
04/02/2022 15:53

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 01:10

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2022 20:25

Juntada de Outros documentos
28/01/2022 20:25

Juntada de Outros documentos
28/01/2022 20:07

Expedição de Ofício.
28/01/2022 20:06

Proferido Despacho
27/01/2022 13:01

Conclusos para despacho
13/12/2021 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 13:08

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2021 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2021 18:37

Proferido Despacho
24/09/2021 11:56

Conclusos para despacho
24/09/2021 11:54

Juntada de Ofício
24/09/2021 11:54

Juntada de Outros documentos
22/09/2021 15:36

Juntada de Outros documentos
22/09/2021 15:29

Expedição de Ofício.
17/09/2021 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2021 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 19:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2021 08:58

Juntada de Outros documentos
26/04/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 15:32

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2021 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2021 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2021 15:50

Juntada de Outros documentos
15/04/2021 15:50

Juntada de Outros documentos
08/04/2021 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2021 13:56

Juntada de Outros documentos
08/04/2021 13:56

Juntada de Outros documentos
01/03/2021 09:42

Expedição de Ofício.
19/02/2021 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2021 11:27

Expedição de Certidão.
12/01/2021 11:27

Expedição de Certidão.
12/01/2021 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2020 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2020 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2020 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2020 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2020 14:17

Expedição de Carta.
30/11/2020 14:17

Expedição de Carta.
30/11/2020 14:17

Expedição de Carta.
30/11/2020 14:17

Expedição de Carta.
25/11/2020 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2020 02:28

Suspensão do Prazo
23/10/2020 14:51

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2020 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2020 10:54

Decisão
10/09/2020 12:14

Conclusos para decisão
08/07/2020 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2020 00:49

Suspensão do Prazo
22/06/2020 15:09

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2020 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2020 07:54

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
25/03/2020 11:40

Conclusos para decisão
09/03/2020 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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