STJ - 1001126-05.2016.8.26.0456

27/06/2025 16:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

12/06/2025 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537655/2025

12/06/2025 09:28

Protocolizada Petição 537655/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

11/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 194824/2025 - Acordo nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

10/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0194824 - Acordo nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1925900 - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

13/05/2025 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição, em atenção ao r. despacho retro

12/05/2025 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 416787/2025

12/05/2025 18:47

Protocolizada Petição 416787/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

28/04/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367568/2025

28/04/2025 16:29

Protocolizada Petição 367568/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

25/04/2025 11:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 194824/2025 - Acordo nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

24/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/04/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0194824 - Acordo nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1925900 - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025 23:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00194824 - Acordo nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 1925900

10/04/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com manifestação pelo MPF, em atenção ao r. despacho retro

09/04/2025 17:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 313681/2025

09/04/2025 16:44

Protocolizada Petição 313681/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/04/2025

08/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 194824/2025 - Acordo nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

07/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0194824 - Acordo nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1925900 - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 06:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00194824 - Acordo nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 1925900

11/03/2025 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição de fls. 2484 - 2492

10/03/2025 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 194824/2025

10/03/2025 16:24

Protocolizada Petição 194824/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 10/03/2025

28/02/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171658/2025

28/02/2025 16:42

Protocolizada Petição 171658/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1058386/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

27/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058386 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1925900 - Publicação prevista para 28/02/2025

25/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de DEHON APARECIDO TOSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01058386/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1925900/SP

19/12/2024 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024

18/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 17:31

Incluído em pauta para 19/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058386/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1925900/SP

29/11/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/11/2024 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1058386/2024

28/11/2024 19:05

Protocolizada Petição 1058386/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2024

26/11/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047920/2024

26/11/2024 14:10

Protocolizada Petição 1047920/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

22/11/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 683393/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0683393 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1925900 - Publicação prevista para 22/11/2024

12/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de DEHON APARECIDO TOSO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00683393/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1925900/SP

16/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2024

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/10/2024 16:49

Incluído em pauta para 06/11/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00683393/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1925900/SP

09/10/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/10/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 877223/2024

04/10/2024 14:22

Protocolizada Petição 877223/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2024

30/08/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/08/2024 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692620/2024

16/08/2024 15:55

Protocolizada Petição 692620/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

15/08/2024 09:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 683393/2024 -

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 683393/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

14/08/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 683393/2024

14/08/2024 16:39

Protocolizada Petição 683393/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2024

07/08/2024 14:33

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ n. 15/2024 – CPRE.

07/08/2024 12:02

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte DEHON APARECIDO TOSO nos presentes autos eletrônicos, conforme substabelecimento constante da petição n. 00631758/2024, passando a constar o nome do advogado ANDERSON DE

06/08/2024 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

31/07/2024 10:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 631758/2024

31/07/2024 09:46

Protocolizada Petição 631758/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2024

26/06/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542511/2024

26/06/2024 21:31

Protocolizada Petição 542511/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024 Petição Nº 125739/2024 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0125739 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1925900 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 20:10

Negado seguimento ao recurso de DEHON APARECIDO TOSO

03/04/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/03/2024 17:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 177660/2024

08/03/2024 17:41

Protocolizada Petição 177660/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/03/2024

01/03/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147765/2024

01/03/2024 12:00

Protocolizada Petição 147765/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

27/02/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/02/2024 Petição Nº 125739/2024 -

26/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

26/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 125739/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)

26/02/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/02/2024 16:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/02/2024 15:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/02/2024 08:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 125739/2024

24/02/2024 00:00

Protocolizada Petição 125739/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/02/2024

23/01/2024 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30481/2024

23/01/2024 08:40

Protocolizada Petição 30481/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/01/2024

20/12/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1113061/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1113061 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1925900 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de DEHON APARECIDO TOSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01113061/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1925900/SP

05/12/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

30/11/2023 09:42

Expedição de Ofício de Intimação nº I000963-2023-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113061/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1925900/SP

22/11/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/11/2023 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1141376/2023

22/11/2023 16:15

Protocolizada Petição 1141376/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2023

16/11/2023 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122969/2023

16/11/2023 10:28

Protocolizada Petição 1122969/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

14/11/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2023 Petição Nº 1113061/2023 -

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1113061/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)

11/11/2023 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1113061/2023

10/11/2023 23:49

Protocolizada Petição 1113061/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2023

07/11/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098281/2023

07/11/2023 13:11

Protocolizada Petição 1098281/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023

03/11/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 906483/2023 - AgInt nos EDcl no

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0906483 - AgInt nos EDcl no AREsp 1925900 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de DEHON APARECIDO TOSO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00906483/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1925900/SP

18/10/2023 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

11/10/2023 13:25

Expedição de Ofício de Intimação nº I000826-2023-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

11/10/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023 17:19

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906483/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1925900/SP

04/10/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/10/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1001649/2023

04/10/2023 17:01

Protocolizada Petição 1001649/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2023

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 906483/2023 -

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 906483/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

11/09/2023 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 906483/2023

11/09/2023 23:48

Protocolizada Petição 906483/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023

18/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023 Petição Nº 1041649/2022 - EDcl

17/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023 10:23

Embargos de Declaração de DEHON APARECIDO TOSO Não-acolhidos (Publicação prevista para 18/08/2023)

05/12/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/12/2022 11:27

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1126507/2022

05/12/2022 10:45

Protocolizada Petição 1126507/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2022

11/11/2022 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/11/2022 Petição Nº 1041649/2022 -

10/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1041649/2022. Publicação prevista para 11/11/2022)

09/11/2022 23:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1041649/2022

09/11/2022 23:53

Protocolizada Petição 1041649/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/11/2022

28/10/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

27/10/2022 17:20

Conheço do agravo de DEHON APARECIDO TOSO para não conhecer do Recurso Especial

16/11/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/11/2021 09:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1044922/2021

16/11/2021 09:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2021 09:32

Protocolizada Petição 1044922/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2021

22/10/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021

21/10/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2021

21/10/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/09/2021 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/09/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/08/2021 06:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 06:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/07/2021 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/06/2021 19:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO