17/09/2025 20:01

Juntada de Petição de Contra-razões
16/09/2025 08:58

Expedição de Certidão.
15/09/2025 08:59

Expedição de Certidão.
15/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2025 15:34

Conclusos para decisão
12/09/2025 13:14

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/09/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/09/2025 14:50

Conclusos para decisão
09/09/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:14

Conclusos para despacho
05/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 23:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:48

Julgada Procedente a Ação
04/09/2025 10:11

Conclusos para julgamento
03/09/2025 17:56

Juntada de Petição de contestação
29/08/2025 06:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:39

Expedição de Mandado.
26/08/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038033-78.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriana Paiva Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 51 como emenda à inicial.

Anote-se. 2 - Cite-se o réu, no rito do juizado especial e nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e Às Autarquias/Fundações dos Municípios para apresentar contestação no prazo de trinta dias.

A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Intime-se. - ADV: EDUARDO BERNARDINI GONÇALLO (OAB 519822/SP), EDUARDO BERNARDINI GONÇALLO (OAB 519822/SP)
25/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:58

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/08/2025 10:03

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:31

Evoluída a classe de 156 para 14695
15/08/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:06

Determinada a emenda à inicial
11/08/2025 15:57

Conclusos para decisão
11/08/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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