15/09/2025 12:36

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2025 15:34

Conclusos para decisão
12/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:33

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/09/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 18:08

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 15:44

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:43

Julgada Procedente a Ação
09/09/2025 11:34

Conclusos para julgamento
08/09/2025 15:17

Juntada de Petição de contestação
29/08/2025 06:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:39

Expedição de Mandado.
28/08/2025 17:39

Expedição de Mandado.
26/08/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038854-82.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Sander Santos Occhi -

Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 123/127 como emenda à inicial.

Anote-se. 2 - Cite-se o réu, no rito do juizado especial e nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e Às Autarquias/Fundações dos Municípios para apresentar contestação no prazo de trinta dias.

A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Intime-se. - ADV: PAULO CESAR GRILLO DA SILVA (OAB 349512/SP)
25/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/08/2025 14:46

Conclusos para decisão
25/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:41

Determinada a emenda à inicial
20/08/2025 09:33

Conclusos para decisão
19/08/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000990-84.2025.8.26.0344

Clair Magnani

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1066175-90.2023.8.26.0506

Eva da Silva

Itau Unibanco SA

Advogado: Luis Gustavo Sgobi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/12/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 1503793-67.2018.8.26.0477

Prefeitura Municipal de Praia Grande

Espaco Kalah LTDA - ME

Advogado: Alvaro Andrade Antunes Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2018 04:14

Exibir Processo

Processo nº 0000368-31.2025.8.26.0358

Nadir dos Santos Silva

Elaine Aparecida dos Santos

Advogado: Alex Trujilo Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0000749-65.2025.8.26.0123

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria de Lourdes Lima Oliveira

Advogado: Lara Beatriz de Resende Coelho Pena

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2017 13:04

Exibir Processo