05/09/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
04/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003215-36.2025.8.26.0002/SPAUTOR: ANTONIO CARLOS PINHEIROADVOGADO(A): ILKA DA SILVA MENEZES ACIOLY (OAB CE040626)RÉU: FLIXBUS TRANSPORTE E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694)RÉU: EXPRESSO ADAMANTINA LTDAADVOGADO(A): PEDRO GUILHERME MARQUES CARLOS PRATES (OAB SP439384)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando solidariamente, as empresas requeridas a pagarem à parte autora: 1) a título de danos morais, a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), corrigida monetariamente, pela Tabela Prática do TJ/SP, bem como acrescida de juros relativos à SELIC menos o IPCA, tudo a contar da presente data (03/08/2025) até o efetivo pagamento; 2) a título de danos materiais, a importância de R$ 119,90 (cento e dezenove reais e noventa centavos), corrigida monetariamente, pela Tabela Prática do TJ/SP, desde o desembolso, bem como acrescida de juros relativos à SELIC menos o IPCA, a contar da citação.
03/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:38

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2025 12:27

Conclusos para julgamento
29/07/2025 09:16

Juntada de Petição
29/07/2025 09:14

Juntada de Petição - EXPRESSO ADAMANTINA LTDA (SP439384 - PEDRO GUILHERME MARQUES CARLOS PRATES)
11/07/2025 10:03

Juntada de Petição
11/07/2025 10:00

Juntada de Petição - FLIXBUS TRANSPORTE E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. (SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO)
08/07/2025 13:46

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
08/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
08/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
02/07/2025 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:25

Determinada a emenda à inicial
24/06/2025 13:56

Conclusos para decisão
17/06/2025 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS PINHEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
17/06/2025 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000077-90.2025.8.26.0445

Milton Roberto Silva Pinheiro

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 1014667-23.2021.8.26.0071

Dae Bauru - Departamento de Agua e Esgot...

Danielly Mariano de Oliveira

Advogado: Gustavo Cescato Mazzoni Pelegrini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2021 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1005252-45.2023.8.26.0071

Dae Bauru - Departamento de Agua e Esgot...

Washington Ronilso Gomes

Advogado: Adriane de Oliveira Brunhari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2023 09:15

Exibir Processo

Processo nº 4000756-61.2025.8.26.0002

Eliana Lima dos Santos

Banco Inter S/A

Advogado: Marcos Renato Bottcher

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2025 12:53

Exibir Processo

Processo nº 1147306-44.2023.8.26.0100

Maria Naiza Moreira de Sousa

Bradesco Seguros S.A.

Advogado: Alessandra Marques Martini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2023 20:08

Exibir Processo