26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012939-52.2024.8.26.0099/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bragança Paulista - Embargte: Paraiba, registrado civilmente como Valdisio de Souza Martins - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL.

ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.

INADMISSIBILIDADE.

NÍTIDO PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Adriana da Silva Carvalho (OAB: 393520/SP) - 1º andar
12/06/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
04/05/2025 05:54

Suspensão do Prazo
29/04/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 06:42

Expedição de Certidão.
15/04/2025 06:58

Expedição de Certidão.
11/04/2025 06:50

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 23:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/04/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 16:58

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:42

Conclusos para despacho
02/04/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 13:37

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:08

Expedição de Certidão.
28/03/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:21

Julgada improcedente a ação
27/03/2025 15:06

Conclusos para julgamento
27/03/2025 14:03

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
24/02/2025 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 06:42

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 09:14

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 06:49

Não confirmada a citação eletrônica
23/01/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:30

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 21:15

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 11:42

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:24

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:52

Expedição de Mandado.
09/01/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
08/01/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 14:09

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:15

Conclusos para despacho
26/12/2024 02:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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