TJSP - 0008332-40.2016.8.26.0019

1ª instância - 01 Criminal de Americana

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE HENRIQUE ARAUJO DE SOUZA DA SILVA

Advogados

ANTONIO BEZERRA LIMA

OAB: 208739/SP

CPF *29.***.*16-00

Terceiro

Partes

JOAO FERREIRA

CPF *17.***.*38-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WAGNER PEREIRA DA LUZ GONCALVES

ELTON MANZALLI DA SILVA

CPF *08.***.*32-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 14:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2024 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 21:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 12:56

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antônio Bezerra Lima (OAB 208739/SP) Processo 0008332-40.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Jose Henrique Araujo de Souza da Silva - 1.

    Intimem-se os interessados para comparecerem perante este Juízo para manifestarem o interesse ou não quanto ao objeto apreendido, mediante comprovação de propriedade, no prazo de 30 dias.

    Caso positivo, determino a devolução, mediante termo de entrega.

    Caso negativo, decreto a perda em favor da União, providenciando-se o necessário (encaminhamento), certificando-se. 2.

    Após, retornem os autos ao arquivo.

  • 29/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 08:50

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 15:56

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/06/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 03:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/06/2023 14:49

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 12/05/2023 09:26

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 15:25

    Juntada de Mandado

  • 23/03/2023 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 03:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 10:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2022 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/09/2022 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/09/2022 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 12:27

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2022 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2022 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2022 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2022 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2021 20:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 20:40

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 00:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2021 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2020 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2020 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2019 10:42

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2019 21:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2019 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2019 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2019 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2018 02:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2018 14:32

    Protocolizada Petição

  • 14/12/2018 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2018 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2018 21:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2018 12:44

    Protocolizada Petição

  • 19/11/2018 10:02

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2018 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2018 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2018 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2018 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2018 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2018 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2018 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2018 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2018 13:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/06/2018 01:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2018 03:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2018 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2018 21:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2018 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2018 17:10

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2017 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2017 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2017 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2017 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2017 19:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2017 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2017 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2017 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2017 14:24

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2017 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2017 15:00

    Suspensão Condicional do Processo

  • 21/09/2017 14:31

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 21/09/2017 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 278, classe_nova: 10944

  • 14/09/2017 12:21

    Juntada de Mandado

  • 14/09/2017 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2017 08:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2017 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2017 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2017 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2017 11:23

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2017 12:50

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/09/2017 02:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 09/07/2017 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2017 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2017 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2017 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2017 16:05

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2017 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2017 13:56

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/06/2017 13:56

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/06/2017 13:56

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/05/2017 19:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2017 19:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2017 19:34

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/05/2017 19:34

    Juntada de Mandado

  • 17/05/2017 19:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2017 19:34

    Juntada de Mandado

  • 17/05/2017 19:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2017 19:00

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 10/03/2017 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2017 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2017 11:59

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2017 11:59

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2017 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2017 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2017 15:32

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2017 15:10

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/05/2017 04:40:00, 1ª Vara Criminal.

  • 06/03/2017 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2017 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2017 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2017 14:55

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2017 14:55

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 02/03/2017 11:57

    Recebidos os autos

  • 02/03/2017 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2017 12:52

    Recebidos os autos

  • 15/02/2017 09:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/12/2016 14:47

    Recebidos os autos

  • 12/12/2016 09:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/11/2016 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2016 15:59

    Realizada Transação Penal

  • 13/10/2016 14:14

    Recebidos os autos

  • 11/10/2016 09:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/10/2016 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2016 17:25

    Audiência preliminar realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/11/2016 02:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 04/10/2016 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2016 13:18

    Recebidos os autos

  • 29/09/2016 08:54

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/09/2016 16:22

    Recebidos os autos

  • 19/09/2016 14:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 16/09/2016 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2016 11:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2016

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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