TJSP - 0015560-82.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015560-82.2025.8.26.0041 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Gusmão - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - DERAM PROVIMENTO ao agravo ministerial, para cassar a r. decisão que concedeu o indulto natalino ao agravado, determinando o restabelecimento da execução.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
25/06/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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11/06/2025 22:22
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 22:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/06/2025 16:46
Conclusos para despacho
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10/06/2025 21:57
Juntada de Petição de Contra-razões
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09/06/2025 21:37
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 21:36
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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09/06/2025 17:39
Conclusos para despacho
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09/06/2025 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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