18/09/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:39

Prazo
08/09/2025 12:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/09/2025 08:03

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:03

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000965-26.2025.8.26.0220 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Guaratinguetá - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: SAVIO EDMAR DE ALMEIDA - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293/SP) - 10º Andar
04/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 21:08

Acórdão registrado
02/09/2025 19:50

Julgado virtualmente
22/08/2025 18:35

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 19:14

Conclusos para decisão
06/06/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:01

Parecer - Prazo - 10 Dias
03/06/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/06/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/06/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/06/2025 10:16

Despacho
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:31

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 14:37

Processo Cadastrado
11/05/2025 07:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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