05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000965-26.2025.8.26.0220 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Guaratinguetá - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: SAVIO EDMAR DE ALMEIDA - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293/SP) - 10º Andar
12/05/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:25

Remetido ao DJE
11/05/2025 07:18

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
11/05/2025 07:16

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 11:25

Conclusos para decisão
09/05/2025 07:43

Contrarrazões Juntada
01/05/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:22

Remetido ao DJE
28/04/2025 14:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/04/2025 17:10

Conclusos para despacho
27/04/2025 17:09

Conclusos para despacho
26/04/2025 01:05

Recurso Interposto

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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