15/10/2023 18:20

Arquivado Definitivamente
15/10/2023 18:20

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/08/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto Duchini Junior (OAB 144695/SP), Reinaldo Navega Dias (OAB 169688/SP), Cássio Yalmanian Angelini (OAB 419078/SP) Processo 1007448-42.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio Damasceno Coelho - Reqdo: Fhanck Martins dos Santos -

Vistos.

Deverá a parte requerente adequar seu pedido nos termos do Comunicado CG 1789/20171, publicado no DJE em 02/08/2017, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, apresentando, inclusive, a planilha discriminada e atualizada do débito.

Intime-se. 1 - COMUNICADO CG nº 1789/2017 A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a necessidade de atualização dos procedimentos das fases de execução, bem como o disposto nos Provimentos CG nº 16/2016, 60/2016 e Resolução 76 do CNJ,COMUNICAaos Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores, Dirigentes e Servidores em geral das Unidades Judiciais da Primeira Instância da área cível em geral, que no tocante aoprotocolo eletrônico de petições e o processamento documprimento de sentença, devem ser observadas as orientações que seguem: .......... 1-REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; 1.1-PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença).

No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados.

IMPORTANTE: A petição de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser realizada consoante PROVIMENTO CG Nº 05/2019, instruída com a seguinte peça: I - Demonstrativo do débito atualizado (planilha discriminada do débito), quando se tratar de execução por quantia certa; Deverão, ainda, ser cadastrados: Exequente(s) com todos os dados; Executado(s) com todos os dados e valor da ação.
23/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 08:54

Conclusos para decisão
15/07/2023 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 17:25

Homologada a Transação
27/04/2023 08:51

Conclusos para julgamento
27/04/2023 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
15/04/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 14:26

Julgado procedente o pedido
12/04/2023 13:05

Conclusos para despacho
12/04/2023 13:05

Expedição de Certidão.
10/04/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2023 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2023 09:10

Expedição de Carta.
15/02/2023 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 22:42

Conclusos para decisão
02/02/2023 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 20:04

Juntada de Outros documentos
27/11/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 00:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2022 11:31

Conclusos para decisão
26/10/2022 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 04:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2022 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2022 09:51

Expedição de Carta.
11/07/2022 23:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2022 10:03

Expedição de Carta.
17/05/2022 23:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2022 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2022 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2022 14:21

Conclusos para decisão
09/05/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
15/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008332-40.2016.8.26.0019

Justica Publica

Jose Henrique Araujo de Souza da Silva

Advogado: Antonio Bezerra Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2016 11:13

Exibir Processo

Processo nº 1036232-36.2020.8.26.0602

Ana Silvia Bormann Ferraz dos Santos

Marcos Jorge de Oliveira Costa

Advogado: Rafaela Battaglin de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2020 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0002771-15.2023.8.26.0302

Leonardo Afonso Alves de Campos

Municipio de Jahu

Advogado: Marcelo Goes Belotto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2023 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0002136-71.2022.8.26.0010

Agostinho Soares de Almeida

Reginaldo Placido de Souza

Advogado: Silvio Couto Dornel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/04/2010 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1023648-57.2020.8.26.0562

Prefeitura Municipal de Santos

Vera Lucia Ramos

Advogado: Rosa Maria dos Passos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2023 09:34

Exibir Processo