TJSP - 0019089-73.2025.8.26.0053
1ª instância - 08 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2025 07:55
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0019089-73.2025.8.26.0053 (processo principal 1034785-69.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Pena -
Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 dias.
Intime-se. - ADV: RODRIGO SEVERINO SPARVOLI (OAB 415912/SP), AGUINALDO BRUNO CEZAR DAMM (OAB 109268/SP) -
03/09/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 10:10
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 04:04
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 14:54
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
10/07/2025 16:27
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 13:59
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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