09/09/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 09:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1027674-93.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cássia Maria de Araújo Fáris -

Vistos.

Ciência às partes do v. acórdão.

Para a satisfação do julgado, a parte interessada deverá proceder na forma do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/17, com a instauração de incidente próprio de cumprimento de sentença.

Decorridos 30 (trinta) dias e nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Intime-se - ADV: CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO (OAB 325045/SP)
25/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:18

Conclusos para decisão
22/08/2025 18:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/05/2025 11:31

Juntada de Petição de Contra-razões
01/05/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 19:14

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 12:14

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:04

Julgada Procedente a Ação
06/12/2024 13:30

Conclusos para julgamento
24/10/2024 11:00

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 15:56

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 21:30

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 00:03

Convertido o Julgamento em Diligência
21/02/2024 14:29

Conclusos para decisão
21/02/2024 14:28

Expedição de Certidão.
16/11/2023 21:16

Suspensão do Prazo
01/11/2023 21:01

Suspensão do Prazo
11/10/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 11:01

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:45

Expedição de Mandado.
10/10/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 15:38

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/10/2023 11:49

Conclusos para decisão
06/10/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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