27/02/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 16:31

Baixa Definitiva
11/02/2025 04:58

Expedição de Certidão.
01/02/2025 09:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2025 10:52

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:17

Recebidos os autos
20/09/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
14/07/2024 01:04

Expedição de Certidão.
04/07/2024 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/06/2024 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 11:17

Conclusos para decisão
12/06/2024 11:16

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:08

Expedição de Certidão.
30/04/2024 06:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 15:23

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:43

Conclusos para decisão
25/04/2024 14:42

Processo Reativado
24/04/2024 16:29

Baixa Definitiva
24/04/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 16:21

Baixa Definitiva
08/04/2024 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/04/2024 12:57

Expedição de Certidão.
28/03/2024 07:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 20:27

Expedição de Certidão.
26/03/2024 20:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
13/02/2024 04:07

Expedição de Certidão.
08/02/2024 19:30

Conclusos para despacho
08/02/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 16:05

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:16

Conclusos para despacho
02/02/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 04:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:29

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:14

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2023 08:58

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Josiane Xavier Vieira Rocha (OAB 264944/SP), Adriana de Almeida Novaes Souza (OAB 265955/SP) Processo 0021725-17.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sebastião Tadeu Eufrosino de Sousa - Homologo os cálculos apresentados pelo INSS, no valor de R$ 56.121,35 (p. 56), isto porque concordou com o valor do principal apontado pelo autor (p. 53) e corretamente calculou o quanto devido a título de honorários (15% sobre as parcelas em atraso até a prolação da sentença).

Assim, não havendo qualquer incidente a ser decidido, requisite-se o pagamento no montante do débito, que deverá ser atualizado por ocasião do efetivo pagamento.

Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado.

Nos termos dos Comunicados nº 03/20113 do DEPRE e nº 03/2014 da SPI, providencie a autoria no prazo de 30 (trinta) dias a requisição de pagamento (via precatório) pelo sistema de Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ), nos termos da Portaria 8.660/2012 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Observe ainda o Comunicado nº 01/2015, DJE de 12 de maio de 2015, o qual determina a necessidade de discriminar nos ofícios requisitórios as seguintes verbas: principal líquido, juros e honorários advocatícios, a serem inseridos nos campos em conformidade com o apresentado na conta homologada.
25/08/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:40

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:30

Conclusos para decisão
08/07/2023 10:54

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 18:24

Expedição de Certidão.
26/06/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 21:15

Conclusos para decisão
26/05/2023 13:55

Expedição de Certidão.
18/05/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 16:23

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:33

Conclusos para decisão
10/05/2023 17:55

Conclusos para decisão
01/04/2023 08:15

Expedição de Certidão.
30/03/2023 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2023 15:07

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 14:33

Conclusos para decisão
10/03/2023 14:54

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
08/03/2023 14:47

Expedição de Certidão.
25/02/2023 16:43

Expedição de Certidão.
24/02/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 19:50

Conclusos para decisão
17/01/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 10:36

Expedição de Certidão.
08/11/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2022 19:10

Expedição de Certidão.
03/11/2022 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 14:05

Conclusos para decisão
13/09/2022 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2022 16:50

Expedição de Certidão.
19/08/2022 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2022 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2022 17:41

Expedição de Certidão.
16/08/2022 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2022 16:34

Conclusos para decisão
16/08/2022 14:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000051-58.2022.8.26.0125

Jose Luis Bellini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nivaldo Benedito Sbragia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/01/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1006530-92.2020.8.26.0554

Banco Bradesco Financiamento S/A

Rene Costa Silva

Advogado: Paulo Eduardo Melillo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2020 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1500779-68.2020.8.26.0586

Justica Publica

Ricardo da Silva

Advogado: Beatriz de Freitas Hoffmann

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2020 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1001121-66.2022.8.26.0037

Josiane Cristina da Silva

Prefeitura Municipal de Araraquara

Advogado: Maria Luiza Miyoko Okama Zacharias

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 1001121-66.2022.8.26.0037

Josiane Cristina da Silva

Municipio de Araraquara

Advogado: Maria Luiza Miyoko Okama Zacharias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2022 17:01

Exibir Processo