TJSP - 1053475-49.2024.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 11:14
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 11:13
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 11:13
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 11:12
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1053475-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Michele Yuri Nagafuti -
Vistos.
Diante dos documentos apresentados pela executada, manifeste-se a parte autora acerca da satisfação da obrigação de fazer.
Com a concordância, apresente planilha de cálculos, no prazo de 10 dias, nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95.
Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV, se for o caso.
Caso haja juntada de planilha, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias.
Int. - ADV: EDUARDO ANION JUNIOR (OAB 371785/SP) -
18/09/2025 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 00:20
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
17/09/2025 16:03
Conclusos para decisão
-
23/08/2025 01:49
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 06:50
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 11:37
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
12/08/2025 09:11
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 17:12
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
08/05/2025 17:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
05/05/2025 23:00
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/04/2025 00:03
Expedição de Certidão.
-
17/04/2025 06:59
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 00:37
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 00:36
Recebido o recurso
-
15/04/2025 12:45
Conclusos para decisão
-
05/04/2025 00:19
Expedição de Certidão.
-
05/04/2025 00:19
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 00:39
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2025 07:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2025 06:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 06:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 08:25
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 08:24
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 08:24
Julgada Procedente a Ação
-
24/03/2025 14:54
Conclusos para julgamento
-
16/12/2024 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2024 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 06:31
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2024 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 17:21
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
23/08/2024 16:03
Conclusos para decisão
-
23/08/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
11/08/2024 19:05
Juntada de Petição de contestação
-
09/08/2024 21:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/08/2024 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 06:48
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2024 17:46
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 16:08
Expedição de Mandado.
-
30/07/2024 16:07
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
29/07/2024 16:22
Conclusos para decisão
-
27/07/2024 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4000108-35.2025.8.26.0664
Nilza Gomes da Silva Nascimento
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Matheus Negri Sivieri
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1057350-27.2024.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Lilian Rose Paccagnella Belentani
Advogado: Victoria Assad Ayoub
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/05/2025 11:15
Processo nº 0000623-46.2010.8.26.0315
Itau Unibanco SA
Noeli de Moura
Advogado: Adriana Bertoni Barbieri
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1042297-06.2024.8.26.0053
Marcos Roberto Barbosa Aires
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Jessica Aparecida Francisco Machado
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/07/2024 10:38
Processo nº 1053475-49.2024.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Michele Yuri Nagafuti
Advogado: Eduardo Anion Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/05/2025 11:14