STJ - 1500265-02.2022.8.26.0601

29/04/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

29/04/2025 18:03

Transitado em Julgado em 29/04/2025

08/04/2025 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305855/2025

08/04/2025 11:02

Protocolizada Petição 305855/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 284024/2025 - EDcl no AgRg no

04/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 08:02

Expedição de Ofício nº 077366/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (via e-mail)

02/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0284024 - EDcl no AgRg no AREsp 2519369 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 21:00

Embargos de Declaração de UESLEY JHONATA DA SILVA ARAUJO acolhidos - Petição Nº 2025/00284024 - EDcl no AgRg AREsp 2519369

02/04/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285527/2025

02/04/2025 12:08

Protocolizada Petição 285527/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/04/2025 09:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 284024/2025

02/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 75553/2024 - AgRg

01/04/2025 20:12

Protocolizada Petição 284024/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 12:42

Expedição de Ofício nº 070805/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

28/03/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0075553 - AgRg no AREsp 2519369 - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:00

Conheço do agravo de UESLEY JHONATA DA SILVA ARAUJO para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00075553 - AgRg no AREsp 2519369

22/02/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/02/2024 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2024 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 120917/2024

22/02/2024 19:41

Protocolizada Petição 120917/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024

20/02/2024 09:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2024 09:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/02/2024 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 172845 (2022/0345808-3)

20/02/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 75553/2024 - AgRg

19/02/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 18:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0075553 - AgRg no AREsp 2519369 - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:30

Determinada a distribuição do feito

07/02/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/02/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 75553/2024

07/02/2024 18:51

Protocolizada Petição 75553/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/02/2024

06/02/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 67487/2024

06/02/2024 17:24

Protocolizada Petição 67487/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 21:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:31

Não conhecido o recurso de UESLEY JHONATA DA SILVA ARAUJO

15/01/2024 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2023 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA