14/09/2025 05:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1064870-38.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria / Pensão Especial - Alexandre Franquelin Rafanini -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016.

As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da E.

Corregedoria Geral da Justiça).

Nada sendo requerido em 30 dias, apuradas as custas finais, arquivem-se os autos procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa.

Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP)
03/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 13:21

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/08/2025 16:20

Juntada de Ofício
18/02/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:50

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:49

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:15

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 11:00

Juntada de Petição de Contra-razões
18/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
15/11/2024 11:34

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 11:23

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/11/2024 06:37

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2024 12:53

Expedição de Certidão.
02/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:59

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/11/2024 14:37

Conclusos para despacho
01/11/2024 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 13:25

Expedição de Certidão.
24/10/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:32

Denegada a Segurança
22/10/2024 02:15

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:14

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:08

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 09:57

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 16:46

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 07:08

Expedição de Certidão.
16/09/2024 07:08

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:04

Juntada de Mandado
12/09/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 20:26

Expedição de Certidão.
05/09/2024 20:26

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:59

Expedição de Mandado.
05/09/2024 16:58

Expedição de Mandado.
05/09/2024 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 16:37

Concedida a Medida Liminar
03/09/2024 18:51

Conclusos para decisão
03/09/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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