28/06/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 12:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 15:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/02/2024 11:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2024 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 07:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 08:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2023 12:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/10/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 11:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2023 11:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2023 09:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 10:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2023 19:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:02

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2023 10:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Bruno Ferreira Vilar (OAB 464797/SP) Processo 1000437-46.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sergio Sho Nakahira/ Contribuinte Lancado - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 3 Dispositivo Ante o exposto, com fulcro, 487, I, do CPC, julgo procedentes os pleitos exordiais, para confirmar a tutela provisória concedida, e condenar a parte ré: [a] na obrigação de fazer consistente na devolução, à parte autora, de acesso à conta mantida na plataforma Instagram, cujo cumprimento dou por satisfeito; e [b] no pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), acrescido de correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir desta sentença (Súmula nº 362 do Superior Tribunal de Justiça), e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danoso (Súmula nº 54 do Superior Tribunal de Justiça).

Em razão da sucumbência, a parte ré arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios devidos ao patrono da parte contrária, que fixo em R$ 1.500,00 devido à irrisoriedade do montante se fixado sobre o valor da condenação.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
29/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 19:20

Julgado procedente o pedido
25/08/2023 11:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 14:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 18:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 05:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 10:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/08/2023 18:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2023 06:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2023 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/05/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/05/2023 11:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/05/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/02/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2023 12:51

Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2023 10:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2023 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 18:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2023 17:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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