04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032813-91.2022.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcos Rosendo Galvão (Justiça Gratuita) - Apelado: Cooperativa Mista Jockey Club de São Paulo - Apelado: L&T Intermediações de Negócios Eireli - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição.

V.

U. - APELAÇÃO “AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL” - COMPETÊNCIA RECURSAL CONTRATO DE CONSÓRCIO PROMESSA DE COTA CONTEMPLADA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR - AÇÃO DERIVADA DE CONSÓRCIO, NA QUAL NÃO SE DISCUTE GARANTIA FIDUCIÁRIA - COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO É DA SEGUNDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, COMPOSTA PELAS E. 11ª A 24ª CÂMARAS, E PELAS E. 37ª E 38ª CÂMARAS DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORME ARTIGO 5º, II.6 DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana Siqueira Pontes (OAB: 447128/SP) - Mauricio Bertolacini (OAB: 246512/SP) - Carlos Eduardo Inglesi (OAB: 184546/SP) - Juliana Boralli Luppi (OAB: 318663/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
19/06/2025 08:59

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:39

Juntada de Petição de Contra-razões
01/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/05/2025 12:16

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/12/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 14:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/12/2024 15:12

Conclusos para julgamento
06/12/2024 13:43

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 06:50

Conclusos para despacho
31/10/2024 06:50

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:59

Juntada de Petição de Réplica
29/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Réplica
07/10/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:14

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2024 11:22

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 13:51

Expedição de Ofício.
16/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 16:19

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:22

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
09/04/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:21

Conclusos para despacho
25/02/2024 03:35

Suspensão do Prazo
28/01/2024 11:03

Suspensão do Prazo
23/01/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:19

Conclusos para despacho
19/10/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2023 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 16:45

Expedição de Mandado.
16/08/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:19

Conclusos para despacho
17/07/2023 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 09:56

Expedição de Certidão.
10/07/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 09:48

Conclusos para despacho
28/06/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 16:04

Juntada de Decisão
21/03/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 16:07

Conclusos para despacho
14/02/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 14:39

Conclusos para despacho
05/12/2022 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 02:13

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2022 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 14:57

Expedição de Certidão.
26/10/2022 14:56

Conclusos para despacho
03/10/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 14:48

Expedição de Mandado.
20/09/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 14:11

Conclusos para despacho
24/08/2022 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2022 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2022 13:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2022 10:35

Expedição de Certidão.
28/07/2022 15:51

Juntada de Petição de contestação
19/07/2022 06:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2022 10:46

Expedição de Carta.
08/07/2022 10:41

Expedição de Carta.
30/06/2022 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2022 15:51

Expedição de Certidão.
30/05/2022 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2022 15:46

Recebida a Petição Inicial
23/05/2022 13:17

Conclusos para decisão
21/05/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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