04/09/2025 10:17

Prazo
04/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020877-92.2024.8.26.0004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosana Aparecida Kwiek - Apelado: Vasculab Ltda - Amato Instituto de Medicina Avançada - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E SUSTAÇÃO DE PROTESTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SERVIÇOS QUE FORAM PRESTADOS PELA RÉ, CLÍNICA MÉDICA QUE NÃO PERTENCE À REDE CREDENCIADA/REFERENCIADA DA SEGURADORA.

AUTORA QUE NÃO PODE PRETENDER DEIXAR DE QUITAR OS SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES QUE CONTRATOU SOB O ARGUMENTO DE QUE FOI A RÉ QUEM NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR NECESSÁRIA AO REEMBOLSO, O QUAL PRESSUPÕE PRÉVIA PROVA DE QUITAÇÃO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nicolly Damasceno dos Santos (OAB: 435093/SP) - Marcella Rodrigues de Oliveira (OAB: 411196/SP) - Gabrielle Andrés Brandão (OAB: 224194/SP) - Monaliza Silva Barbosa (OAB: 469797/SP) - 5º andar
29/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:05

Acórdão registrado
29/08/2025 10:03

Julgado virtualmente
13/08/2025 16:34

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:10

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:03

Distribuído por sorteio
09/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 14:33

Processo Cadastrado
06/05/2025 09:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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