04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023261-08.2022.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Totvs S/A - Apelado: Tenishoes Artigos Esportivos Eireli - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO “AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MATERIAIS”.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

AUTORA CONTRATOU A RÉ PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM A PLATAFORMA ANYMARKET, ESSENCIAL PARA SUA OPERAÇÃO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

LAUDO PERICIAL CONFIRMOU O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DA RÉ, DESTACANDO A FALTA DE DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO SOBRE A INTEGRAÇÃO ESSENCIAL.

CONTRATO NÃO CUMPRIDO INTEGRALMENTE.

CULPA CONCORRENTE DA AUTORA NÃO RECONHECIDA.

RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS SÃO DEVIDOS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Marcelo Tavares Monteclaro Cesar (OAB: 275514/SP) - 5º andar
26/06/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 14:40

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:52

Julgada Procedente a Ação
29/05/2025 15:45

Conclusos para julgamento
13/03/2025 10:20

Juntada de Petição de Alegações finais
27/02/2025 12:13

Juntada de Petição de Alegações finais
18/02/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 17:58

Conclusos para decisão
30/09/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/07/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 01:34

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:05

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 09:49

Conclusos para decisão
22/04/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 11:06

Conclusos para decisão
19/03/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 05:39

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 02:03

Suspensão do Prazo
24/01/2024 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 20:19

Decisão Determinação
23/01/2024 19:28

Conclusos para decisão
22/01/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 15:02

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2023 07:12

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 17:21

Deferido o Pedido
17/10/2023 17:17

Conclusos para decisão
16/10/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 03:40

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 18:52

Conclusos para decisão
16/08/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 16:06

Conclusos para decisão
03/07/2023 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 23:56

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 11:09

Conclusos para decisão
05/06/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 14:13

Expedição de Certidão.
30/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2023 16:07

Conclusos para decisão
23/03/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2023 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 15:57

Conclusos para decisão
10/03/2023 15:30

Juntada de Petição de Réplica
16/02/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2023 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 09:35

Conclusos para decisão
13/02/2023 23:15

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 23:09

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2022 17:44

Expedição de Carta.
17/11/2022 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/09/2022 02:06

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2022 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2022 17:14

Expedição de Carta.
05/09/2022 17:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/09/2022 19:39

Conclusos para decisão
25/08/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 02:15

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2022 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2022 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2022 16:05

Conclusos para decisão
05/08/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2022 02:21

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2022 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2022 18:26

Determinada a Emenda à Petição Inicial
27/07/2022 15:12

Conclusos para decisão
27/07/2022 02:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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