TJSP - 1003543-67.2025.8.26.0438
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Penapolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003543-67.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Letícia Monteiro Rodrigues - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.
P.I.
Penápolis SP, 08 de setembro de 2025. - ADV: CYANA LIVIA MACIEL BASSAN LOBATO (OAB 513799/SP) -
08/09/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 12:57
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 12:57
Julgada improcedente a ação
-
08/09/2025 09:48
Conclusos para julgamento
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05/06/2025 15:12
Conclusos para despacho
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05/06/2025 13:55
Juntada de Petição de Réplica
-
04/06/2025 20:49
Certidão de Publicação Expedida
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16/05/2025 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 14:15
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
14/05/2025 20:05
Juntada de Petição de contestação
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29/04/2025 03:52
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 15:08
Expedição de Mandado.
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25/04/2025 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/04/2025 09:21
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 08:55
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 08:55
Evoluída a classe de 436 para 14695
-
25/04/2025 08:55
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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