19/09/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0021015-26.2024.8.26.0053 (processo principal 1061993-38.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Readaptação - Luciana Duarte Mendes - Ante a expressa concordância da Fazenda do Estado, homologo os cálculos apresentados à fl. 66.

Pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverá a parte exequente observar as novas diretrizes, em consonância com o Comunicado SPI nº 03/2014 (PROCESSO CPA N° 2013/186913, de 15/01/2014), ingressando com petição na forma digital, instruída com cópias das principais peças do processo (inicial, procuração, eventual manifestação do contador, sentença - do principal e embargos, se opostos - e respectivas certidões de trânsito em julgado), através do Portal e-Saj, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios/Requisições de Pequeno Valor está habilitada, tanto para processos físicos como digitais, nos termos das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf , bem como através dos canais de atendimento indicados no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ .

Importante observar que a atualização do crédito será efetuada pela entidade devedora quando da realização do depósito, de modo que os valores que deverão ser cadastrados no incidente de expedição de ofício requisitório são rigorosamente aqueles que constam da conta de liquidação ora homologada (fl. 66).

Com vistas ao pagamento direto ao credor de eventual requisição de pequeno valor, deverá ser observado o quanto dispõe o COMUNICADO Nº 377/2025 (Processo nº 2024/00041977), mostrando-se imperioso o cadastro correto dos dados bancários quando da instauração do respectivo incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor.

Nada sendo requerido, em 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP)
18/09/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 00:20

Expedição de Certidão.
18/09/2025 00:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025 17:13

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
28/07/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 14:29

Conclusos para decisão
02/06/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
01/05/2025 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:25

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:20

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:50

Conclusos para despacho
05/02/2025 07:02

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 17:27

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:26

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
15/01/2025 16:23

Conclusos para julgamento
06/11/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 08:07

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2024 08:56

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 09:47

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 20:32

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 17:18

Conclusos para decisão
25/07/2024 09:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3004537-81.2013.8.26.0438

Banco Bradesco S/A

J a da Silva Transporte Rural ME

Advogado: Monaliza Luciana Prado Vaz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2013 10:36

Exibir Processo

Processo nº 1000589-77.2022.8.26.0042

Odontoin Prestacao de Servicos em Odonto...

Jose Luiz Carneo

Advogado: Adalberto Griffo Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2022 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1073269-22.2025.8.26.0053

Jose Prospero Giaffone

Cet - Companhia de Engenharia de Trafego...

Advogado: Luiz Gustavo Lima do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1003017-31.2023.8.26.0322

Emergencia Pet LTDA- ME

Irene Cristina do Carmo Oliveira Pereira

Advogado: Dojival dos Santos Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2023 11:26

Exibir Processo

Processo nº 1015043-13.2025.8.26.0477

Em Segredo de Justica

Advogado: Claudia Ribeiro Tamada Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 12:10

Exibir Processo