24/09/2024 19:43

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 19:43

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:20

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 01:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 16:19

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 09:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 06:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
05/07/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 09:32

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 00:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 00:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 10:59

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 13:52

Conclusos para decisão
15/12/2023 10:08

Conclusos para despacho
12/12/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 08:51

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 12:05

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2023 19:45

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silio Alcino Jatuba (OAB 88649/SP) Processo 1024991-69.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Roberto de Campos -

Vistos. 1) Defiro ao Requerente a prioridade na tramitação do feito.

Tarje-se. 2) Recebo a petição e documento de fls. 33/39 como aditamento à inicial.

Anote-se. 3) Jose Roberto de Campos ingressou com ação de Procedimento Comum Cível em face de BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

Em síntese, alega a parte autora que teve seu nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito, em razão de dívidas que desconhece.

Requer a tutela de urgência consistente na exclusão dos apontamentos. É o relatório.

DECIDO.

Os documentos acostados aos autos indicam a probabilidade do direito do autor, pois evidenciam a inclusão do seu nome na SERASA (fls. 20/22) e SCPC (fls. 26/28).

Boletim de ocorrência acostado às fls. 24/25.

Há também urgência no pedido.

Há perigo de dano, consistente no constrangimento e humilhação em ter o nome inscrito no cadastro dos devedores.

Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória.

DETERMINO o preenchimento da ordem de exclusão dos débitos indicados no item "3" de fls. 02, junto a SERASA e o SCPC, até segunda ordem deste Juízo.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Int.
28/08/2023 01:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silio Alcino Jatuba (OAB 88649/SP) Processo 1024991-69.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Roberto de Campos -

Vistos.

Providencie o Requerente a juntada aos autos de taxa postal (R$ 31,35 - código 120-1), em cinco dias.

Int.
25/08/2023 17:15

Expedição de Carta.
25/08/2023 17:15

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 13:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 22:15

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:11

Conclusos para decisão
24/08/2023 12:11

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 13:31

Conclusos para despacho
09/08/2023 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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