STJ - 0000954-96.2018.8.26.0428

22/08/2022 16:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

22/08/2022 16:02

Transitado em Julgado em 22/08/2022

08/06/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2022 Petição Nº 314414/2022 - AgInt nos EDcl no

07/06/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0314414 - AgInt nos EDcl no AREsp 1982037 - Publicação prevista para 08/06/2022

06/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULINIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00314414/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1982037/SP

01/06/2022 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000355-2022-AJC-1T)

23/05/2022 10:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000355-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:55

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00314414/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1982037/SP

12/05/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/05/2022 16:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387979/2022

10/05/2022 16:14

Protocolizada Petição 387979/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2022

22/04/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/04/2022 Petição Nº 314414/2022 -

20/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 314414/2022. Publicação prevista para 22/04/2022)

20/04/2022 08:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 314414/2022

20/04/2022 08:41

Protocolizada Petição 314414/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2022

11/03/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022 Petição Nº 1146778/2021 - EDcl

10/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1146778 - EDcl no AREsp 1982037 - Publicação prevista para 11/03/2022

09/03/2022 18:50

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE PAULINIA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/01146778 - EDcl no AREsp 1982037

09/02/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/02/2022 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 08/02/2022 o prazo para TAMIRES FERNANDES GONÇALVES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1146778/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 470.

01/02/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2022 Petição Nº 1146778/2021 -

31/01/2022 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/12/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1146778/2021. Publicação prevista para 01/02/2022)

17/12/2021 09:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1146778/2021

17/12/2021 09:27

Protocolizada Petição 1146778/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/12/2021

10/12/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021

09/12/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021

09/12/2021 15:30

Não conhecido o agravo de MUNICIPIO DE PAULINIA

29/11/2021 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/11/2021 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/11/2021 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2021 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/10/2021 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/09/2021 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO