STJ - 1500012-46.2022.8.26.0558

04/04/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296621/2025

04/04/2025 13:44

Protocolizada Petição 296621/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

03/04/2025 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500012462022826055820250403105930

01/04/2025 13:23

Transitado em Julgado em 01/04/2025

26/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 19:30

Conheço do agravo de ANDRE PAULO RUIZ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/02/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/02/2025 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 164903/2025

27/02/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025 15:16

Protocolizada Petição 164903/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

20/02/2025 14:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025 14:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/02/2025 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 720362 (2022/0023383-7)

20/02/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2025 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA