TJSP - 1501638-10.2024.8.26.0048

04/09/2025 13:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 17/18.

20/08/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754615/2025

20/08/2025 14:34

Protocolizada Petição 754615/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

19/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 473488/2025 - RE

18/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0473488 - RE no AREsp 2905983 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 16:50

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00473488 - RE no AREsp 2905983

31/07/2025 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/06/2025 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 517842/2025

06/06/2025 15:10

Protocolizada Petição 517842/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/06/2025

04/06/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/06/2025 Petição Nº 473488/2025 -

03/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 16:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 473488/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

30/05/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/05/2025 12:59

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/05/2025 18:26

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

28/05/2025 18:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 473488/2025 (Expediente Avulso)

27/05/2025 12:27

Protocolizada Petição 473488/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/05/2025

21/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

21/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 21/05/2025

16/05/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436301/2025

16/05/2025 15:40

Protocolizada Petição 436301/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

15/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:30

Não conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO DE SOUZA

15/04/2025 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2025 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA