STJ - 0003125-61.2018.8.26.0481

02/06/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

02/06/2023 18:03

Transitado em Julgado em 02/06/2023

11/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023 Petição Nº 1083401/2022 - RE

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1083401 - RE no AREsp 2225578 - Publicação prevista para 11/05/2023

10/05/2023 17:20

Recurso Extraordinário não admitido

12/04/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1083401/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 300.

09/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 09/02/2023 Petição Nº 1083401/2022 -

08/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

08/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1083401/2022. Publicação prevista para 09/02/2023)

08/02/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/02/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/02/2023 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 17:04

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2023 13:11

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/11/2022 11:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1083401/2022

23/11/2022 11:26

Protocolizada Petição 1083401/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/11/2022

23/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

21/11/2022 20:10

Não conhecido o recurso de JILTON FERREIRA DE ARAGÃO

18/10/2022 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2022 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO