26/09/2024 10:31

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 10:31

Expedição de Certidão.
14/08/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 10:08

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2024 09:27

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:58

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:40

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 10:21

Conclusos para despacho
17/07/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 14:20

Conclusos para despacho
16/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:18

Expedição de Ofício.
15/07/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
11/07/2024 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 17:54

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2024 14:03

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 15:56

Conclusos para julgamento
24/05/2024 15:55

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:15

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:33

Conclusos para despacho
20/05/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 06:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 09:24

Expedição de Certidão.
13/05/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:21

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 12:08

Conclusos para julgamento
17/04/2024 11:56

Conclusos para despacho
12/04/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 20:48

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 16:18

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:03

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:03

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:00

Expedição de Certidão.
02/04/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:29

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:25

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 17:29

Conclusos para despacho
08/03/2024 13:17

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:48

Expedição de Ofício.
29/02/2024 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 14:59

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 10:20

Conclusos para despacho
23/02/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 08:43

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:53

Recebidos os autos
16/02/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2024 13:06

Expedição de Certidão.
14/02/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:27

Conclusos para despacho
08/02/2024 13:46

Conclusos para despacho
06/02/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 17:37

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
24/08/2023 17:34

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Herbert Yulseff Moraes Martins (OAB 346508/SP), Tarcio Vinicius Ormon Gomes Ferreira (OAB 394159/SP), Ana Beatriz Moura Taioqui (OAB 427681/SP), Mariana Cleto de Oliveira (OAB 443633/SP) Processo 1001288-38.2023.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Heitor Emanuel Aguilera Batista - Reqdo: Nicolas Junior de Moraes Batista -

Vistos.

Trata-se de ação de alimentos, guarda e visitas ajuizada por H.E.A.B., representado por sua genitora I.V.A. de F., em face de A.S.L.G.

Devidamente citado, o requerido apresentou contestação pleiteando a fixação da guarda compartilhada e discordando do valor requerido a título de alimentos.

Processo formalemente em ordem.

As partes são legítimas e bem representadas.

Em fase de especificações de provas a parte autora manifestou-se (fls. 79) e o requerido permaneceu inerte (fls. 80).

Ausentes nulidades a sanar, dou o feito por saneado.

Fixo o ponto controvertido a modalidade de guarda e do regime de visitas que melhor atente aos interesses do menor bem como a existência do trinômio necessidade, possibilidade, proporcionalidade, diante alegada situação econômica do requerido.

Dessa forma, para a definição a respeito da modalidade de gurada que melhor atende aos interesses da menor bem como do regime de visitas, determino a realização de estudo social com as partes envolvidas.

Por ocasião do estudo, deverá a Assistente Social do Juízo informar acerca da necessidade, ou não, de estudo psicológico para o caso.

No mais, defiro a produção da prova documental a fim de que seja verificada a real situação financeira do demandado.

Dessa forma, determino que o requerido apresente nos autos cópia dos holerites referentes aos três últimos meses (desta decisão).

No caso de descumprimento, será oficiado a empregadora para que forneça os documentos necessários.

Com a juntada dos documentos e dos estudos técnicos, abra-se vista às partes e ao Ministério Público para parecer final, pelo prazo de 15 (quinze) dias cada qual.

Ciência ao M.P.

Int.
23/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:39

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:01

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:00

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 16:55

Conclusos para despacho
20/06/2023 15:50

Conclusos para despacho
15/06/2023 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 16:46

Conclusos para despacho
26/05/2023 10:40

Conclusos para despacho
26/05/2023 10:39

Expedição de Certidão.
26/05/2023 09:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/05/2023 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:10

Expedição de Certidão.
24/05/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 16:02

Conclusos para despacho
26/04/2023 09:19

Conclusos para despacho
24/04/2023 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 16:56

Expedição de Mandado.
23/03/2023 16:55

Expedição de Certidão.
22/03/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2023 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 12:12

Conclusos para despacho
16/03/2023 09:47

Conclusos para despacho
15/03/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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