23/04/2025 16:54

Documento Juntado
17/04/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:34

Remetido ao DJE
16/04/2025 12:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/04/2025 09:42

Conclusos para decisão
15/04/2025 19:17

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
15/04/2025 11:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 11:34

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025 11:33

Mandado Expedido
15/04/2025 11:33

Alvará de Soltura Expedido
15/04/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 16:21

Atestado de Pena Expedido
14/04/2025 13:36

Remetido ao DJE
14/04/2025 12:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 12:53

Concedida Progressão de regime
11/04/2025 15:54

Conclusos para decisão
11/04/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:07

Remetido ao DJE
10/04/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:09

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:26

Conclusos para decisão
09/04/2025 18:19

Petição Juntada
08/04/2025 22:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 22:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 22:07

Petição Juntada
26/03/2025 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 16:35

Atestado de Pena Expedido
25/03/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:23

Remetido ao DJE
21/03/2025 21:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 21:26

Declarada a Remição
20/03/2025 11:22

Conclusos para despacho
19/03/2025 20:25

Petição Juntada
19/03/2025 03:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 03:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 03:44

Petição Juntada
31/01/2025 14:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 14:47

Atestado de Pena Expedido
30/01/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 10:37

Remetido ao DJE
29/01/2025 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2025 09:41

Declarada a Remição
23/01/2025 12:50

Conclusos para despacho
23/01/2025 01:23

Petição Juntada
21/01/2025 12:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 12:35

Petição Juntada
20/11/2024 18:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/11/2024 18:14

Atestado de Pena Expedido
19/11/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 13:33

Remetido ao DJE
18/11/2024 12:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2024 12:28

Declarada a Remição
11/11/2024 15:53

Conclusos para despacho
11/11/2024 08:01

Petição Juntada
04/11/2024 10:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 10:16

Petição Juntada
16/10/2024 18:14

Pedido de Habilitação Juntado
16/08/2024 13:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2024 13:47

Atestado de Pena Expedido
15/08/2024 16:14

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:07

Remetido ao DJE
13/08/2024 18:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024 18:24

Declarada a Remição
08/08/2024 14:37

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:41

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
01/08/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:12

Remetido ao DJE
30/07/2024 16:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:18

Conclusos para despacho
25/07/2024 19:04

Petição Juntada
24/07/2024 19:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2024 19:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 19:11

Petição Juntada
12/07/2024 17:56

Pedido de Habilitação Juntado
01/02/2024 09:34

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 11:41

Ofício Expedido
29/01/2024 11:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2024 00:03

Remetido ao DJE
26/01/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:48

Conclusos para despacho
26/01/2024 14:45

Expedição de documento
20/09/2023 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2023 11:43

Atestado de Pena Expedido
20/09/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 13:34

Remetido ao DJE
19/09/2023 12:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2023 12:53

Concedida Progressão de regime
18/09/2023 11:52

Conclusos para decisão
15/09/2023 16:22

Petição Juntada
13/09/2023 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2023 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 18:58

Petição Juntada
28/08/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 13:32

Remetido ao DJE
25/08/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:17

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:35

Petição Juntada
24/08/2023 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 11:10

Petição Juntada
18/08/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Leandro Rossi Vituri (OAB 255181/SP) Processo 0005680-23.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Réu: Emerson Veloso de Oliveira - Assim, diante do certificado declarando a conclusão do ensino fundamental em razão de aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) acostado aos autos, informação de inexistência de estudos regulares no estabelecimento prisional e o parecer favorável do D.

Promotor de Justiça, forçoso o reconhecimento de que houve participação em atividade de estudo por 1600 (mil e seiscentas) horas (metade do total da grade do EJA), devendo ser acrescidas de 1/3 (um terço), com fundamento no artigo 126, §§ 1º e 5º, da Lei de Execução Penal, verifica-se o total de 2.133 (dois mil, cento e trinta e três) horas, motivo pelo qual declaro remidos 177 (cento e setenta e sete) dias da pena e favor de Emerson Veloso de Oliveira (Penitenciária de Mairinque
17/08/2023 00:10

Remetido ao DJE
16/08/2023 19:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 18:58

Atestado de Pena Expedido
16/08/2023 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 13:54

Declarada a Remição
14/08/2023 09:35

Conclusos para despacho
11/08/2023 17:15

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
02/08/2023 03:51

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
31/07/2023 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:47

Conclusos para despacho
27/07/2023 15:10

Petição Juntada
26/07/2023 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2023 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2023 12:07

Petição Juntada
08/05/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 00:09

Remetido ao DJE
04/05/2023 18:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2023 18:18

Atestado de Pena Expedido
04/05/2023 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2023 17:01

Declarada a Remição
02/05/2023 10:39

Conclusos para despacho
28/04/2023 19:12

Petição Juntada
19/04/2023 11:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2023 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 09:01

Petição Juntada
06/06/2022 15:40

Expedição de documento
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
28/03/2022 16:59

Recurso Interposto
28/03/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2022 17:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2022 13:31

Remetido ao DJE
25/03/2022 12:15

Homologado o Cálculo
23/03/2022 13:38

Conclusos para despacho
23/03/2022 13:26

Petição Juntada
23/03/2022 10:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2022 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2022 18:01

Petição Juntada
15/10/2021 12:03

SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado
06/10/2021 23:12

Suspensão do Prazo
21/09/2021 14:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/09/2021 14:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/09/2021 14:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/09/2021 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2021 14:37

Atestado de Pena Expedido
21/09/2021 08:21

Ofício Expedido
21/09/2021 08:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2021 10:21

Folha de Antecedentes Juntada
20/09/2021 09:32

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014250-41.2022.8.26.0037

Parque Acanto

Rafael Jhonatan Giliotti

Advogado: Salvador Spinelli Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/10/2022 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0010178-86.2023.8.26.0071

Leila Cristina Ignacio

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2022 18:49

Exibir Processo

Processo nº 7020477-47.2015.8.26.0050

Beatriz Pereira Francisco

Advogado: Sergio Marcelo Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 7000508-39.2015.8.26.0602

Justica Publica

Jose Roberto dos Santos

Advogado: Ana Paula da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 1001624-98.2021.8.26.0368

Banco Bradesco Financiamento S/A

Adilson Rafael Gomes Ferreira

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2021 13:28

Exibir Processo